2012-08-13 - Despacho 10912/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa, em regime de substituição, o Doutor António Manuel Filipe Rocha Pimentel, para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural.

2012-08-13 - Portaria 370/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o edifício designado «Bloco das Águas Livres», sito no concelho de Lisboa.

2012-08-13 - Aviso (extrato) 10832/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Cessação de funções de Regina Pinto Correia, coordenadora técnica do mapa de pessoal deste organismo, posicionada na 5.ª posição remuneratória, por aposentação, com efeitos a 1 de dezembro de 2011

2012-08-13 - Despacho 10913/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor da Direção de Serviços de Bens Culturais, do técnico superior Arquiteto Amândio José do Couto Dias, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro

2012-08-13 - Despacho 10914/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Promoção e Dinamização Cultural, do técnico superior mestre João Luís Sequeira, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro

2012-08-13 - Despacho 10915/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor do Museu de Alberto Sampaio, Paço dos Duques de Bragança e Museu de Etnologia do Porto, do técnico superior e mestre Manuel de Sampayo Pimentel Azevedo Graça, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro

2012-08-13 - Despacho 10916/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão Financeira e Recursos Humanos da técnica superior mestra Anabela Pereira de Babo Carvalho, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro

2012-08-13 - Despacho 10917/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora do Museu dos Biscainhos e Museu D. Diogo de Sousa, da técnica superior licenciada Maria Isabel Cunha e Silva, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro

2012-08-13 - Despacho 10918/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor do Museu de Lamego, o técnico superior e Doutor Luís Carlos Pereira Sebastian, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro

2012-08-13 - Despacho 10919/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora do Museu de Abade de Baçal, localizado em Bragança, da técnica superior e mestre Ana Maria Afonso, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro