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Aviso (extrato) 10832/2012, de 13 de Agosto

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Sumário

Cessação de funções de Regina Pinto Correia, coordenadora técnica do mapa de pessoal deste organismo, posicionada na 5.ª posição remuneratória, por aposentação, com efeitos a 1 de dezembro de 2011

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 10832/2012

Ao abrigo das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro e da alínea c) do artigo 251.º do RCTFP, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que Regina Pinto Correia, coordenadora técnica do mapa de pessoal deste organismo, posicionada na 5.ª posição remuneratória, cessou funções, por aposentação, com efeitos a 01.12.2011.

25 de julho de 2012. - A Subdiretora-Geral, Sónia Ramalhinho.

206310056

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1345641.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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