2012-07-04 - Declaração de Retificação 844/2012 - Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E.

Retifica o aviso n.º 8776/2012

2012-07-04 - Aviso 9147/2012 - Município de Benavente

Regulamento de Funcionamento, Utilização e Gestão do Centro Cultural de Samora Correia

2012-07-04 - Aviso 9148/2012 - Município de Benavente

Regulamento municipal de atribuição de bolsas de estudo

2012-07-04 - Aviso 9149/2012 - Município de Bragança

Cessa por aposentação a relação jurídica de emprego público com o trabalhador Reinaldo Santos Ribeiro Caroceiras

2012-07-04 - Aviso 9150/2012 - Município de Bragança

Licença sem remuneração por um período de 300 dias ao assistente operacional Paulo Jorge Fernandes Almendra Rodrigues, com efeitos a partir de 5 de julho de 2012

2012-07-04 - Aviso 9151/2012 - Município de Cascais

Processo n.º 870/11 em nome de Francisco Dias Vargas e outros, alteração ao alvará de loteamento n.º 1153

2012-07-04 - Aviso 9152/2012 - Município de Cascais

Processo n.º 593/12 em nome de Américo Gaspar Pires e outros, alteração ao alvará de loteamento n.º 1134

2012-07-04 - Aviso (extrato) 9153/2012 - Município de Castelo Branco

7.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Castelo Branco

2012-07-04 - Edital 620/2012 - Município de Castelo de Paiva

Projeto de alteração do regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes

2012-07-04 - Aviso 9154/2012 - Município de Constância

Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo