2012-07-25 - Despacho 10012/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declara a utilidade pública da expropriação das duas parcelas de terreno, localizadas no concelho de Castelo de Paiva, freguesia de Santa Maria de Sardoura, com vista à implantação da ETAR de Sardoura.

2012-07-25 - Despacho 10013/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declara de utilidade pública a expropriação de duas parcelas de terreno, com a área total de 1615 m2, necessárias à implementação da estação elevatória do rio Mezio, integrado no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto, localizadas no concelho de Paredes (freguesia de Bitarães).

2012-07-25 - Despacho 10014/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declara de utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno, necessária à implantação da ETAR de Pedorido, integrada no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto, localizada no concelho de Castelo de Paiva (freguesia de Pedorido).

2012-07-25 - Despacho 10015/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Aprova as listas de fabricantes e de distribuidores de alimentos medicamentosos autorizados.

2012-07-25 - Declaração de Retificação 944/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas

Retifica o despacho n.º 8458/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de junho de 2012

2012-07-25 - Despacho 10016/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Cria um grupo de trabalho no âmbito da devolução às misericórdias das unidades de saúde e estabelece a sua composição e respetivas atribuições.

2012-07-25 - Aviso 10015/2012 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Conclusão do período experimental de Luis Inácio

2012-07-25 - Aviso 10016/2012 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Celebração do contrato de trabalho em funções públicas e conclusão do período experimental

2012-07-25 - Aviso 10017/2012 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Conversão automática de um enfermeiro

2012-07-25 - Despacho 10017/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Nomeação, em regime de substituição, para o exercício de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Estratégia e Gestão, da licenciada Natália Maria Artur Viseu, técnica superior da Direção-Geral da Administração Escolar