2012-07-24 - Despacho 9945/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Vila Real o técnico superior Paulo Jorge Teixeira Mesquita Guimarães

2012-07-24 - Despacho 9946/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Acesso o técnico superior Paulo Manuel Lamúria Cascalheira Tremoceiro

2012-07-24 - Contrato 459/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/216/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras

2012-07-24 - Despacho 9947/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Nomeia, em regime de substituição, o bacharel Manuel Sérgio Martins Mesquita para o cargo de diretor de Finanças do Porto

2012-07-24 - Despacho 9948/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a opção pela remuneração média dos últimos três anos ao presidente e vogal do conselho de administração da RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S. A..

2012-07-24 - Aviso 9944/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas, em vigor no 2.º semestre de 2012

2012-07-24 - Aviso (extrato) 9945/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico de informática do trabalhador Agostinho Manuel Patrício Martins Veiga

2012-07-24 - Despacho (extrato) 9949/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeia Miguel Gonçalo Mayer Faria de Carvalho cônsul-geral de Portugal em Benguela.

2012-07-24 - Louvor 413/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor atribuído ao sargento-mor CAV NIM 13842281, Carlos Manuel Alves Lopes

2012-07-24 - Louvor 414/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor atribuído ao sargento-mor CAV NIM 103337082, Arlindo Brás Álvaro Papafina