2012-07-17 - Despacho 9613/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Estabelece os efetivos dos quadros permanentes, na situação de ativo integrados na estrutura orgânica da Marinha e do Exército, a vigorar durante o ano de 2012.

2012-07-17 - Portaria 299/2012 - Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., a fazer um procedimento de aquisição de serviços, por ajuste direto.

2012-07-17 - Declaração de Retificação (extrato) 908/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 8196-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 15 de junho de 2012

2012-07-17 - Despacho (extrato) 9614/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exonera Alexandre José dos Reis Leitão do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Benguela.

2012-07-17 - Despacho (extrato) 9615/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transfere para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros o conselheiro de embaixada Bernardo Luís Fauvelet Ribeiro da Cunha

2012-07-17 - Despacho (extrato) 9616/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência do conselheiro de embaixada Francisco Durão Ferreira Alegre Duarte para a Embaixada de Portugal em Roma

2012-07-17 - Despacho (extrato) 9617/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exonera Henrique João de Chaby Miranda Correia Azevedo do cargo de Cônsul-Geral Adjunto de Portugal em Londres.

2012-07-17 - Declaração de Retificação 909/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Europeus

Retifica o despacho CILBH - despacho n.º 8730/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de julho de 2012

2012-07-17 - Despacho 9618/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Recrutamento e Deveres Militares a tenente-coronel Anabela Costa Varela

2012-07-17 - Despacho 9619/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Carreiras, Remunerações e Efetivos a licenciada Maria Cândido Camacho Pereira Rito de Almeida Morgado