2012-07-17 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 904/2012 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o despacho 5634-D/2012, de 26 de abril, que nomeia Joaquim Cândido Leite Moreira para o cargo de vogal não executivo do Conselho de Administração da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica.

2012-07-17 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 910/2012 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o despacho 7794/2012, De 6 de junho, que nomeia o conselho de administração do Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede.

2012-07-17 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 905/2012 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o despacho 5634-E/2012, de 26 de abril, que nomeia Artur José Pontvianne Homem da Trindade para o cargo de vogal não executivo do Conselho de Administração da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (CEFA).

2012-07-17 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO (EXTRACTO) 908/2012 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Retifica o despacho-extrato 8196-A/2012, de 15 de junho, que designa Maria Irene da Silva Paredes e Francisco Xavier de Almeida Leite como membros do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

2012-07-17 - Regulamento 268/2012 - Comissão para a Fiscalização do Segredo de Estado

Torna público o Regulamento Interno da Comissão para a Fiscalização do Segredo de Estado.

2012-07-17 - Declaração de Retificação 904/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 5634-D/2012, de 26 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia Joaquim Cândido Leite Moreira para o cargo de vogal não executivo do Conselho de Administração da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, suplemento, de 26 de abril de 2012

2012-07-17 - Declaração de Retificação 905/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 5634-E/2012, de 26 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia Artur José Pontvianne Homem da Trindade para o cargo de vogal não executivo do Conselho de Administração da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, suplemento, de 26 de abril de 2012

2012-07-17 - Declaração de Retificação 906/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 8772/2012, de 3 de julho, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa em regime de substituição o licenciado Sérgio Henrique dos Santos Oliveira Pereira para o cargo de diretor de serviços de Auditoria e Inspeção, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de julho de 2012

2012-07-17 - Despacho 9607/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, a mestra Carla Maria do Rosário Santo para o cargo de chefe de divisão de Arquivos

2012-07-17 - Despacho 9608/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, a mestra Ana Sofia de Castro Santos Arantes e Oliveira para o cargo de chefe de divisão de Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros