2012-07-16 - Despacho 9542/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Determina a constituição da equipa multidisciplinar para o desenvolvimento do Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED).

2012-07-16 - Despacho 9543/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Delega competências da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, na Secretária Geral do Ministério das Finanças, licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes.

2012-07-16 - Despacho 9544/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Subdelega competências da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, no licenciado Paulo José da Silva Magina, administrador em funções da Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E..

2012-07-16 - Aviso 9657/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Mobilidade interna de Ana Cristina de Carvalho Fonseca Santos

2012-07-16 - Despacho (extrato) 9545/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exonera Leopoldo Câmara de Oliveira Bastos Jorge, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Paranaguá, Brasil.

2012-07-16 - Despacho (extrato) 9546/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Por conveniência de serviço, foi prorrogado o prazo de apresentação em posto do terceiro-secretário de embaixada Gonçalo Ferraz de Lima Sanchez da Motta, colocado na Embaixada de Portugal em Brasília

2012-07-16 - Despacho (extrato) 9547/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeia o conselheiro de embaixada António Gaspar Inocêncio Pereira, para cônsul-geral de Portugal na Beira, Moçambique.

2012-07-16 - Despacho (extrato) 9548/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Por conveniência de serviço, foi prorrogado o prazo de transferência para os serviços internos da Primeira Secretária de Embaixada Shelley Margaret Garcia de Sá Pires Tracy, colocada na Embaixada de Portugal em Ottawa

2012-07-16 - Despacho 9549/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Designação, em regime de substituição, no cargo de diretora da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, da licenciada Ana Isabel Correia Lagartinho Fernandes

2012-07-16 - Portaria 296/2012 - Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com três prédios sitos junto ao rio Minho, lugar de São Sebastião, freguesia de Seixas, concelho de Caminha, requerida por Carlos Jorge Valadares da Costa e outros.