2012-07-16 - Regulamento 264/2012 - Município de Elvas

Alteração ao Regulamento Municipal do Cartão da Idade de Ouro, publicado no apêndice n.º 56/2005, no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de abril de 2005

2012-07-16 - Aviso (extrato) 9706/2012 - Município do Entroncamento

Renovação de comissões de serviço - Rafael Maia de Matos Domingos, provido no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe da Divisão de Espaços Verdes e Ambiente), e Nuno Eduardo Ferreira Valente, provido no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe da Divisão de Serviços Urbanos)

2012-07-16 - Aviso (extrato) 9707/2012 - Município do Entroncamento

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

2012-07-16 - Edital 648/2012 - Município de Faro

Aprovação da classificação do conjunto de interesse municipal - conjunto urbano entre o Mercado Municipal e a Escola Secundária João de Deus, constituído pelas Ruas do General Humberto Delgado, Praceta do Coronel Pires Viegas e Praceta do Eng.º Duarte Pacheco na Freguesia da Sé - Faro

2012-07-16 - Aviso 9708/2012 - Município de Lisboa

Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 24/2011 PDI contra o trabalhador Carlos Alberto Lopes Santos

2012-07-16 - Aviso 9709/2012 - Município de Loures

Renovação de comissão de serviço

2012-07-16 - Regulamento 265/2012 - Município da Moita

Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município da Moita

2012-07-16 - Aviso 9710/2012 - Município de Montemor-o-Novo

Projecto de alteração do Regulamento Municipal de Edicação e Urbanização

2012-07-16 - Aviso 9711/2012 - Município de Moura

Torna público que a Assembleia Municipal, reunida em sessão ordinária de 8 de junho de 2012, deliberou aprovar a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Moura (PDMMA) para a área de intervenção do Plano de Pormenor da Unidade de Planeamento 4 (UP4) da Amareleja e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área, pelo prazo de um ano.

2012-07-16 - Aviso 9712/2012 - Município de Penafiel

Elaboração de alteração do Plano Diretor Municipal de Penafiel, dispensa de Avaliação Ambiental e um período de participação pública