Resultados para o dia 2012-07-16
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Alteração ao Regulamento Municipal do Cartão da Idade de Ouro, publicado no apêndice n.º 56/2005, no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de abril de 2005
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Renovação de comissões de serviço - Rafael Maia de Matos Domingos, provido no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe da Divisão de Espaços Verdes e Ambiente), e Nuno Eduardo Ferreira Valente, provido no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe da Divisão de Serviços Urbanos)
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Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
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Aprovação da classificação do conjunto de interesse municipal - conjunto urbano entre o Mercado Municipal e a Escola Secundária João de Deus, constituído pelas Ruas do General Humberto Delgado, Praceta do Coronel Pires Viegas e Praceta do Eng.º Duarte Pacheco na Freguesia da Sé - Faro
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Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 24/2011 PDI contra o trabalhador Carlos Alberto Lopes Santos
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Renovação de comissão de serviço
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Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município da Moita
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Projecto de alteração do Regulamento Municipal de Edicação e Urbanização
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Torna público que a Assembleia Municipal, reunida em sessão ordinária de 8 de junho de 2012, deliberou aprovar a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Moura (PDMMA) para a área de intervenção do Plano de Pormenor da Unidade de Planeamento 4 (UP4) da Amareleja e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área, pelo prazo de um ano.
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Elaboração de alteração do Plano Diretor Municipal de Penafiel, dispensa de Avaliação Ambiental e um período de participação pública