2012-07-12 - Despacho 9439/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Cria a estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ( SGMAMAOT).

2012-07-12 - Despacho 9440/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Delegação de competências no secretário-geral-adjunto, licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva

2012-07-12 - Despacho 9441/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Delegação de competências na secretária-geral-adjunta, licenciada Maria Isabel Baltazar Moreira da Silva Trindade Salgado

2012-07-12 - Aviso 9511/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente

Pedido de utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo

2012-07-12 - Despacho 9442/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional

Delegação de competências do diretor da Unidade da Defesa da Floresta nos chefes da Equipa Multidisciplinar de Defesa da Floresta do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e Algarve

2012-07-12 - Despacho 9443/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Delegação de competências

2012-07-12 - Despacho 9444/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos antipsicóticos.

2012-07-12 - Despacho 9445/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelega competências do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira, no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2012-07-12 - Despacho 9446/2012 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Torna público que, em 9 de janeiro de 2012, Paulo Alexandre Lopes de Almeida concluiu com sucesso o período experimental na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico

2012-07-12 - Despacho 9447/2012 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Torna público que, em 28 de março de 2012, Telma Maria Carril Rodrigues concluiu com sucesso o período experimental na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior