Resultados para o dia 2012-07-12
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2012-07-12 - Despacho 9439/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
Cria a estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ( SGMAMAOT).
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2012-07-12 - Despacho 9440/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
Delegação de competências no secretário-geral-adjunto, licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva
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2012-07-12 - Despacho 9441/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
Delegação de competências na secretária-geral-adjunta, licenciada Maria Isabel Baltazar Moreira da Silva Trindade Salgado
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2012-07-12 - Aviso 9511/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente
Pedido de utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo
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2012-07-12 - Despacho 9442/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional
Delegação de competências do diretor da Unidade da Defesa da Floresta nos chefes da Equipa Multidisciplinar de Defesa da Floresta do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e Algarve
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2012-07-12 - Despacho 9443/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Delegação de competências
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Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos antipsicóticos.
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Subdelega competências do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira, no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
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Torna público que, em 9 de janeiro de 2012, Paulo Alexandre Lopes de Almeida concluiu com sucesso o período experimental na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico
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Torna público que, em 28 de março de 2012, Telma Maria Carril Rodrigues concluiu com sucesso o período experimental na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior