2012-07-10 - Aviso 9379/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida, para exercer funções no Gabinete de Facilitação e Segurança da Aviação Civil

2012-07-10 - Deliberação 956/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Delegação de competências

2012-07-10 - Despacho 9258/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa os montantes máximos a pagar pelas organizações encarregues da inspecção, vistoria e certificação dos navios, reconhecidas pela Direcção -Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), por danos pessoais ou morte e por danos materiais.

2012-07-10 - Despacho 9259/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça, no presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., Nuno Sanchez Lacasta.

2012-07-10 - Despacho 9260/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Subdelega competências do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque, no diretor do Gabinete de Planeamento e Políticas, Eduardo Albano Duque Correia Diniz.

2012-07-10 - Despacho 9261/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Subdelega competências do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque, nos diretores regionais de Agricultura e Pescas do Alentejo, Francisco Maria Santos Murteira, do Norte, Manuel José Serra de Sousa Cardoso, do Algarve, Fernando Manuel Neto Severino, do Centro, Adelina Maria Machado Martins, e de Lisboa e Vale do Tejo, Nuno Tiago dos Santos Russo.

2012-07-10 - Despacho (extrato) 9262/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de técnico superior da carreira técnica superior de Maria Amélia Martins Baltazar

2012-07-10 - Despacho 9263/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria as unidades orgânicas flexíveis da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

2012-07-10 - Despacho 9264/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências no licenciado Jorge Morgado Ferreira, diretor de Gestão Financeira (DGF)

2012-07-10 - Despacho 9265/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

Provas públicas de habilitação da investigadora auxiliar Rita Maria Lourenço da Costa