2012-06-08 - Contrato (extrato) 287/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato de concessão de exploração de depósito mineral de caulino a José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., com o número de cadastro C-127 «Figueiredo», no concelho de Pombal, celebrado em 16 de setembro de 2011

2012-06-08 - Édito 350/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4502541261 EPU/36141

2012-06-08 - Despacho (extrato) 7872/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo

2012-06-08 - Despacho (extrato) 7873/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Certificado de reconhecimento

2012-06-08 - Despacho 7874/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa, mantendo no exercício das correspondentes funções em regime de substituição, os diretores regionais e os diretores regionais adjuntos das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas.

2012-06-08 - Despacho 7875/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções da licenciada Madalena Soares de Oliveira Callé Lucas no gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2012-06-08 - Despacho 7876/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Madalena Soares de Oliveira Callé Lucas para exercer as funções de coordenadora da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014.

2012-06-08 - Despacho 7877/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina a cessação de funções do motorista Ricardo Filipe da Silva Chaves, no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, José Daniel Rosas Campelo da Rocha.

2012-06-08 - Despacho 7878/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Revoga o despacho n.º 6844/2010, de 19 de abril, que determinou a redução do valor da taxa de registo no Sistema Integrado de Registo na Agência Portuguesa do Ambiente (SIRAPA), aos aderentes a uma plataforma de negociação autorizada pela Agência Portuguesa do Ambiente.

2012-06-08 - Despacho 7879/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público da beneficiação do caminho agrícola da Cardenha, no município de Arouca, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).