Considerando que a nova estrutura orgânica manteve, sem qualquer alteração, os órgãos de direção superior antecedentes;
Considerando que se mantêm os pressupostos subjacentes às designações, efetuadas na vigência da lei orgânica anterior, para o exercício, em regime de substituição, dos cargos de direção superior das Direções Regionais de Agricultura e Pescas;
Nos termos e ao abrigo dos n.os 1 e 6 do artigo 2.º, do n.º 1 do artigo 18.º, do n.º 8 do artigo 19.º e do artigo 27.º, todos da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, e conforme previsto no artigo 3.º do Decreto Regulamentar 39/2012, de 11 de abril:
1 - São designados os seguintes dirigentes superiores, mantendo o exercício das correspondentes funções em regime de substituição:
Licenciado Manuel José Serra de Sousa Cardoso, no cargo de diretor regional de agricultura e pescas do Norte;
Licenciado Adelino Augusto dos Santos Bernardo, no cargo de diretor regional-adjunto de agricultura e pescas do Norte;
Mestre Mário João de Sousa Barbosa Araújo e Silva, no cargo de diretor regional-adjunto de agricultura e pescas do Norte;
Engenheira Adelina Maria Machado Martins, no cargo de diretora regional de agricultura e pescas do Centro;
Licenciado José Paulo da Silva Dias, no cargo de diretor regional-adjunto de agricultura e pescas do Centro;
Mestre Nuno Tiago dos Santos Russo, no cargo de diretor regional de agricultura e pescas de Lisboa e Vale do Tejo;
Licenciado Paulo Jorge Ventura dos Anjos Gomes Corado, no cargo de diretor regional-adjunto de agricultura e pescas de Lisboa e Vale do Tejo;
Engenheiro Francisco Maria Santos Murteira, no cargo de diretor regional de agricultura e pescas do Alentejo;
Licenciado Fernando Manuel Neto Severino, no cargo de diretor regional de agricultura e pescas do Algarve;
Mestre Ezequiel Almeida Pinho, no cargo de diretor regional adjunto de agricultura e pescas do Algarve.
2 - As designações ora confirmadas têm como suporte as notas curriculares publicadas em anexo ao presente despacho, do qual fazem parte integrante.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de maio de 2012.
18 de maio de 2012. - A Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.
Nota curricular
Manuel José Serra de Sousa Cardoso, nascido em 26 de dezembro de 1958 em Macedo de Cavaleiros.Médico Veterinário (1986) pela Universidade Técnica de Lisboa, Pós-Graduado em Gestão e Conservação da Natureza (2004) pela Universidade dos Açores e em Ciências Agrárias (2000) pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Exerce profissionalmente medicina veterinária em regime liberal. Foi Médico Veterinário Responsável Coordenador desde 1988 do ADS - Agrupamento de Defesa Sanitária da Associação de Criadores de Gado, ACRIGA, Macedo de Cavaleiros, até março de 2003.
Docente não vinculado no Instituto Politécnico de Bragança desde 1997 até hoje.
Responsável pela área da Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo desde janeiro de 2006, como vereador da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, e Presidente da Comissão Diretiva respetiva desde 1 de fevereiro de 2010, nomeado pelo Despacho 2103/2010 de S. Ex.ª o Secretário de Estado do Ambiente, publicado no DR, de 25 de janeiro de 2010.
Tem participado em numerosas viagens de estudo, nomeadamente ao Parlamento Europeu, Comissão Europeia e COPA, a feiras, exposições internacionais e a unidades de produção.
Autor e coautor de numerosos artigos científicos, posters, participações e comunicações em congressos e conferências, nomeadamente no âmbito da medicina veterinária e no da gestão e conservação da natureza. Autor de Glossário de Equídeos, Ed. Quarteto, Coimbra 1999, ISBN: 972-8535-13-9.
Escritor, sendo autor dos seguintes títulos: Um Tiro na Bruma, Editora Sopa de Letras (Principia), Cascais, 2007 (duas edições). ISBN: 978-972-8708-26-9; Quartzo - Vidas de um Veterinário, Editora Quarteto, Coimbra 2000, ISBN: 972-8535-67-8; Macedo Rua a Rua, Ed. Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, 2005, ISBN: 972-97568-5-6; O Segredo da Fonte Queimada, Editora Sopa de Letras (Principia), Parede, 2009. ISBN:
978-972-8708-41-2; José Carlos Ary dos Santos - As outras faces de um poeta, in Tellus, Revista de cultura trasmontana e duriense, 29-47, n.º 54, 2011.
Nota curricular
Adelino Augusto dos Santos Bernardo, nascido a 26/12/1959 em Massarelos - Porto e residente em Montalegre.Formação académica: Licenciatura em Engenharia Zootécnica, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Formação profissional mais relevante De 18/12/2006 a 21/12/2006 Curso de Microsoft «Word»;
De 14/11/2006 a 16/11/2006 Formação no contexto de «Equipas de Trabalho, Direção e Liderança»;
29/11/2005 Formação em «Internet e Correio Eletrónico»;
28/11/00 (conclusão) Curso de Informática com 72 horas;
De 24/01/00 a 28/02/00 Curso de «Sensibilização à Gestão Estratégica das Organizações Agrícolas», realizado no Centro de Formação Profissional Agrária do Barroso e no Norte de Itália;
22/04/98 (conclusão) Curso de «Inseminação Artificial de Suínos» com 41 horas;
12/06/95 (conclusão) Curso de «Gestores de Estações Experimentais» com 91 horas, realizado no C.A.P.F.T., Vairão e Biotechnology and Biological Sciences Research Council, Inglaterra;
De 03/05/94 a 05/05/94 Curso de «Afídeos de Batateira - Entomologia»;
27/10/92 (conclusão) Curso de «Estatística Aplicada à I&DE» com 50 horas;
De 09/04/91 a 10/04/91 Ação de formação «PDAR's»;
De 25/11/91 a 06/12/91 Curso de «Sistemas de Agricultura e Desenvolvimento»;
De 11/04/88 a 29/04/88 Curso de «Regas e Drenagem»;
De 15/03/88 a 18/03/88 Curso de «Técnicas de Comunicação de Extensão Rural»;
De 20/04/87 a 08/05/87 Curso de «Organização e Gestão de Zonas Agrárias (Supervisão)»;
De 15/09/86 a 31/10/86 Curso de «Formação no Âmbito do Reg. (CEE) n.º 797/85»;
1985 Curso «Training Program in Livestock Improvement» - Purdue University.
Experiência Profissional mais relevante:
De 23/07/2008 até à presente data exerce as funções de análise de projetos no âmbito do PRODER, na Divisão de Análise e Acompanhamento de Projetos de Braga - Núcleo de Chaves;
De 18/10/2005 a 15/07/2007 foi responsável pela Zona Agrária de Montalegre;
De 2005 a 2006 Integrou o Grupo de trabalho Responsável pela Ação 3 A 211 «Elaboração de Planos Zonais Agro - Ambientais»;
De 29/12/2004 até 17/10/2005 foi Supervisor (equiparado a Diretor de Serviços) do Agrupamento de Zonas Agrárias do Alto Trás-os-Montes (Despacho 27147/2004, 2.ª série, publicado no Diário da República n.º 303 de 29/12/2004);
De 13/05/97 até 28/12/2004 Técnico da Divisão de Produção Agrícola;
De 26/04/94 até 12/05/97 Chefe de Divisão (Diário de República n.º 131 de 07/06/94);
De 06/09/89 até 25/04/1994 Chefe da Zona Agrária do Barroso (equiparado a Chefe de Divisão - Despacho de 27/04/89 do Senhor Secretário de Estado da Agricultura, com publicação no Diário da República, 2.ª série n.º 205, de 06/09/89) e renovação da comissão de serviços por Despacho de 26/08/92 do Senhor Secretário de Estado da Agricultura com efeitos a partir de 07/09/92, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 17/09/92. Responsável pelo Centro Experimental do Barroso;
De dezembro de 1986 até 06/09/89 Responsável pela Zona Agrária de Barroso por despacho do Senhor Diretor Regional de Agricultura de Trás-os-Montes e pelo Centro Experimental do Barroso;
13/10/86 Tomada de posse como Técnico Superior de 2.ª classe, por contrato a prazo na Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, sendo colocado na Zona Agrária do Barroso;
02/12/84 Início da atividade em regime de prestação de serviços para a Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes.
Informação adicional:
Foi monitor em cursos monográficos e de Jovens Empresários Agrícolas;
Foi responsável pela preparação e concretização de diversas ações de divulgação de novas tecnologias em Agricultura de Montanha;
Desde 1991 fez parte das equipas técnicas do PDM de Boticas publicado em 07/09/94 e do PDM de Montalegre publicado em 08/03/95 em representação da Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes;
Coordenou o Programa de Desenvolvimento Agrário Regional do Barroso (PDAR);
Entre julho e dezembro de 1993 participou em várias reuniões de trabalho com vista à elaboração de cadernos de normas e especificações, tendo coordenado e participado na elaboração das propostas aprovadas e publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 04/02/94 das Denominações de Origem Protegida «Mel do Barroso» e «Carne de Bovino Barrosão» e das Indicações Geográficas Protegidas «Cabrito de Barroso» e «Presunto de Barroso»;
Participou em diversos estudos experimentais e projetos de investigação científica;
Participou em vários colóquios, seminários, conferencias e simpósios no país e no estrangeiro, onde foram apresentados posters e comunicações dos resultados dos estudos em que esteve envolvido;
No decorrer da sua atividade profissional tem vindo a apoiar como orientador vários estágios de candidatos a bacharelato e licenciatura.
Publicações:
«Os Produtos de Qualidade do Barroso Como Instrumento de Desenvolvimento»;
«PDAR do Barroso - Caracterização da Zona de Incidência do PDAR» (coautoria);
«Melhoria das Condições de Produção e Comercialização de Bovinos de Raça Barrosã (coautoria);
«Caracterização Geral da Zona Agrária do Barroso sob o Ponto de Vista Económico, Demográfico e Social».
Participação em órgãos de associações profissionais:
É membro da Ordem dos Engenheiros na especialidade de Engenharia Agronómica, tendo sido eleito para cargos dirigentes:
De 02/2007 a 02/2010 exerceu o cargo de membro Assembleia de Representantes pelo Colégio de Engenharia Agronómica e de 02/2010 até à presente data é Vogal para o pelouro dos Assuntos Culturais do Colégio de Engenharia Agronómica da Região Norte;
Em 31/01/2011, como reconhecimento da Ordem dos Engenheiros pelo exercício da atividade profissional como Engenheiro foi-lhe atribuído o nível de qualificação profissional de Membro Sénior.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais:Nome completo: Mário João de Sousa Barbosa Araújo e Silva;
Local e data de nascimento: Fafe, 18/06/1972;
Estado civil: Casado;
País de nacionalidade: Portugal.
2 - Habilitações académicas e profissionais:
Mestrado em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica, pelo Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa (ISEGI/UNL), com a classificação final de 15 valores, concluído em 2008. Tema da dissertação: «Análise Exploratória de Critérios de Implementação de uma Rede Viária em Áreas de Montanha»;
Licenciatura Bietápica em Engenharia Agrária - Ramo de Agropecuária, pela Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, concluída em 2001;
Certificado de Aptidão Profissional, pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional;
Curso de «Geomedia Professional», com uma carga horária de 35 horas, promovido pela INTERGRAPH (Portugal) - Sistemas de Computação Gráfica, S. A.;
Curso de «Planeamento e Sistemas de Informação Geográfica», com uma carga horária de 800 horas, promovido pela Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave, S. A.
3 - Experiencia profissional:
De setembro de 2003 até à presente data, exerceu funções de Técnico Superior na Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima (ARDAL), tendo colaborado como membro da equipa técnica na elaboração e implementação de diversas candidaturas:
«Promoção e Conservação da Biodiversidade das Terras Altas do Vez», ao programa ON.2, Eixo Prioritário III, Gestão Ativa de Espaços Protegidos e Classificados;
«Programa de Animação e Dinamização da Porta do Mezio do Parque Nacional da Peneda-Gerês», financiado pelo programa ON.2, Eixo Prioritário III, Gestão Ativa de Espaços Protegidos e Classificados;
«Carta Municipal de Animação em Montanha do Concelho de Arcos de Valdevez», no âmbito do Projeto SERV, financiado pelo programa PROGRID;
«Terras do Vez Sabores e Tradições - Projeto param a Dinamização Socioeconómica do Mundo Rural de Arcos de Valdevez», financiado pelo programa ON, Medida 1.4;
«Definição de critérios para valorização e otimização da utilização comercial de recursos naturais agroalimentares obtidos nas condições e sistemas de produção da zona transfronteiriça do Alto Minho/Baixa Lima - UTILMONTE», financiado pelo programa INTERREG III A;
«Arcos de Valdevez, O Território e os seus Produtos - Promover e Valorizar», financiado pelo programa ON, Medida 1.4;
Paralelamente na área dos sistemas de informação geográfica, desenvolveu cartografia temática territorial do concelho de Arcos de Valdevez, levantamentos de dados com recurso a GPS, e ultimamente centra-se na otimização dos recursos de software Open Source, de base de dados e de SIG Desktop, para desenvolvimento de Infraestruturas de Dados Geográficos Locais;
De dezembro de 2002 a agosto de 2003, Estágio Profissional na Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima;
De janeiro de 1995 a dezembro de 1999 desempenhou funções de técnico na Quinta dos Moinhos Novos - Laticínios, Lda., situada na Póvoa de Lanhoso, com o acompanhamento e controlo de todas as fases de produção dos diferentes tipos de queijos produzidos na firma.
Nota curricular
Nome: Adelina Maria Machado Martins.Data de nascimento: 23 de dezembro de 1959.
Naturalidade: Lisboa.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Agronómica, especialidade Agropecuária, Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa, 1986;
Master (mestrado) em Estudos Europeus e Direitos Humanos pela Universidade Pontifícia de Salamanca, cuja tese final versou o tema «A evolução da política agrícola comum e o futuro da agricultura portuguesa», 1998.
Experiência profissional relevante:
Desde 27 de janeiro de 2012: Diretora Regional de Agricultura e Pescas do Centro e Membro da Autoridade de Gestão do PRODER;
Desde fevereiro de 2012 que detém competências delegadas pelo IFAP, I. P., para a área da Região Centro para decisão de candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha, celebração de contratos de financiamento no âmbito do PRODER, do PROMAR e do PRRN;
Desde abril de 2007 a 27 de janeiro de 2012: Chefe de Divisão de Apoio ao Desenvolvimento e Qualificação do Meio Rural, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro;
De setembro de 2005 a fevereiro de 2007: Chefe de Divisão da Divisão de Associativismo e Renovação do Tecido Produtivo acumulando as funções da Divisão de Qualificação Profissional na Direção Regional de Agricultura da Beira Interior, destacando-se o trabalho desenvolvido em matéria de Formação Profissional (FSE), de Agris, de Leader+ e do Projeto Europe Direct;
De maio de 1997 a julho de 2004: Chefe de Divisão da Divisão de Associativismo e Renovação do Tecido Produtivo na DRABI, destacando-se o trabalho desenvolvido em matéria de Medidas Agroambientais, de AGRIS (Medidas 2 e 7) e de INTERREG;
De abril de 1993 a maio de 1997: Chefe de Divisão da Divisão de Formação Profissional e Associativismo da DRABI destacando-se o trabalho desenvolvido em matéria de FSE, de PAMAF e de dinamização e apoio à produção de Produtos Agroalimentares de qualidade diferenciada;
De agosto de 1991 a abril de 1993: Chefe de Divisão da Divisão de Associativismo e Gestão da Empresa Agrícola da DRABI, destacando-se o trabalho desenvolvido em matéria de PROAGRI e de dinamização da constituição de Agrupamentos e Organizações de Produtores;
No ano letivo de 1989/90, lecionou como Assistente Convidada na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco, em regime de acumulação, a disciplina de Economia Agrícola II;
Foi representante qualificada da DRAP Centro, no/na Conselho Estratégico do Parque Natural do Tejo Internacional; Conselho de Coordenação da Rede Rural Nacional;
Grupo de Acompanhamento do Programa Apícola Nacional; Proder como coordenadora do subprograma 3 e no âmbito da Medida 2.4 Intervenções territoriais Integradas; Grupo de trabalho SNDQ - Sistema Nacional de Diferenciação e Qualidade; Comissão de Avaliação dos Grupos de Ação Local;
Aptidões e competências pessoais (destaque): Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, Instituto Nacional de Administração (INA) em 2006;
Diploma de Especialização, Inovação e Aprendizagem Organizacional, INA em 2009;
Curso Sistema de Avaliação de Desempenho de Recursos Humanos na Administração Pública, Fundação Bissaya Barreto (FBB) em 2009; Curso Como Redigir Objetivos para Avaliação de Desempenho, FBB em 2009; SIADAP 1 - CAF, Secretaria-Geral do MADRP em 2009; Curso Auditorias de Qualidade na Administração Pública, FBB em 2011.
Nota curricular
José Paulo da Silva Dias.Habilitações académicas: Licenciatura em Agronomia pelo Instituto Superior de Agronomia (1986) - Universidade Técnica de Lisboa. Formação complementar em Enologia.
Biografia profissional:
1986-1987 - Iniciou funções no Laboratório Químico Agrícola Rebelo da Silva, para estágio curricular facultativo. Colaborou em trabalhos no domínio da fertilização e calagem de solos;
1987 - Trabalhou no Centro de Desenvolvimento Agrícola da Quimigal onde desenvolveu vários projetos de beneficiação de regadios tradicionais, nas regiões agrárias da Beira Interior e Entre Douro e Minho, no âmbito do PEDAP;
1988 - Iniciou funções nas Caves Dom Teodósio, Lda., média/grande empresa do ramo vitivinícola, onde foi responsável pela Direção Técnica do Setor Agrícola. A partir de março de 1992 assumiu o cargo de Diretor de Produção e Logística;
1995 - Iniciou funções na Direção Regional de Agricultura da Beira Litoral na Direção de Serviços de Mercados e Garantia Agrícola, Divisão de Mercados. A partir de setembro de 1997 exerceu atividade na área enológica da Estação Vitivinícola da Bairrada, em Anadia, onde cumulativamente colaborou em vários projetos de experimentação enológica;
2004 - Exerceu funções de Diretor de Serviços de Agricultura, na Direção Regional de Agricultura da Beira Litoral, até março de 2007;
2007 - Integrado na Divisão de Promoção, Avaliação e Acompanhamento de Projetos de Coimbra, da Direção de Serviços de Inovação e Competitividade, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro.
Nota curricular
Nuno Tiago dos Santos Russo.Data de nascimento em 17 de maio de 1976, freguesia de São Salvador, concelho de Santarém, distrito de Santarém.
Formação académica:
Mestrado em Zootecnia pela Universidade de Évora;
Licenciatura em Engenharia Zootécnica pela Universidade de Évora.
Experiência e atividade profissional:
Desde maio 2010 - Diretor Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT);
Membro da Comissão de Gestão no âmbito da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) e da Unidade de Gestão do Programa Operacional Pescas (PROMAR), por inerência de cargo;
Presidente da Entidade Regional da Reserva Agrícola Nacional na região de Lisboa e Vale do Tejo, por inerência de cargo;
Vogal do Conselho Fiscal do Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas, S.
A. (CNEMA);
Membro da Assembleia Geral da Tapada Nacional de Mafra CIPRL, em representação da DRAPLVT;
2009-2010 - Assessor do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural - Assessoria Técnica Especializada ao Gabinete da SEFDR;
2007-2009 - Técnico Superior da Unidade de Identificação Animal, Departamento de Apoios ao Investimento, do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP);
2003-2007 - Técnico Superior do Serviço de Medidas Veterinárias, Direção Produtos Animais, do IFADAP/INGA;
2001-2003 - Técnico Superior e Agente de Controlo do Serviço de Identificação Animal, Projeto SNIRB, do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA).
Formação profissional:
Curso Avançado de Gestão Pública (CAGEP) pelo Instituto Nacional de Administração, I. P., em 2011;
Ao longo da carreira profissional, participação em diversas ações de formação complementar e de aperfeiçoamento profissional, frequentadas enquanto técnico superior e dirigente, relacionadas com as atividades exercidas e desenvolvidas, onde se destaca formação no âmbito da administração pública, segurança, higiene e saúde no trabalho agrícola, políticas agrárias, atividade pecuária, tecnologias de informação e formação pedagógica de formadores;
Colaboração como formador com diversas entidades, tendo ministrado ações de formação relacionadas com a implementação, execução e gestão de sistemas nacionais de informação animal, e participação em diversos encontros, congressos e seminários, nacionais e internacionais, relacionados com o setor agropecuário.
Publicações: Artigo de Investigação e Publicação - Estudo Comparativo de dois métodos de congelação de sémen de varrascos Alentejanos (Avaliações in vitro e in vivo)», Charneca, R.; Russo, N.; Milhano, A. e Tirapicos Nunes, J. L.; Universidade de Évora, Apresentação no X Congresso de Zootecnia, EZN, Santarém 2000 - Poster e Atas do Congresso, Revista Portuguesa de Zootecnia, Ano VIII, n.º 1: 252-257; Artigo de Síntese e Publicação - «Importância da Vigilância Sanitária e da Aplicação do SIRCA no Controlo da EEB», Revista «Espaço Rural», n.º 66 - nov./dez. 2008: 33-35.
Nota curricular
Elementos de identificação:Nome: Paulo Jorge Ventura dos Anjos Gomes Corado;
Data de nascimento: 24 de abril de 1976, em Tomar.
Formação académica:
Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (1999);
Pós-Graduação em Auditoria e Revisão de Contas pelo Centro de Especialização em Gestão e Finanças Overgest/ISCTE (2003).
Atividade profissional:
Desde 21.5.2010 - Diretor Regional-Adjunto de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, nomeado em comissão de serviço;
Desde março de 2010 - Vogal do Conselho de Administração da Floresta Atlântica - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A.;
De janeiro a maio de 2010 - Assessor do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural;
2007-2009 - Inspetor tributário na Direção de Finanças de Lisboa da Direção-Geral dos Impostos - MFAP;
2002-2006 - Inspetor na Inspeção-Geral e Auditoria de Gestão do MADRP;
2000-2002 - Técnico superior de economia e gestão na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
2000 - Professor da disciplina de matemática (7.º ano de escolaridade);
1999-2000 - Estágio profissional numa sociedade gestora de participações sociais.
Competências profissionais: Membro da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), desde 1999.
Ao longo da carreira profissional, participou em diversas ações de formação, relacionadas com as atividades desenvolvidas, nomeadamente formação em administração pública, técnico-fiscal, auditoria, informática, controlo financeiro do Estado, contabilidade e formação pedagógica de formadores. Destaca-se:
CAGEP - Curso Avançado em Gestão Pública (INA, 2011);
Gestão financeira (INA, 2010);
Introdução ao controlo financeiro do Estado (INA, 2002-2003).
Como formador, ministrou ações de formação em execução orçamental e execução patrimonial no POCAL (Comissão de Coordenação da Região do Algarve, 2001).
Nota curricular
Francisco Maria Santos Murteira.Habilitações literárias:
Licenciatura em Engenharia Agronómica pelo Instituto Superior de Agronomia (1973 - 1978);
Estágio do Curso de Engenheiro Agrónomo, na Universidade de Évora, com a orientação dos Professores Cruz de Carvalho e Mariano Feio (U.E.) e Engenheiro José Cabrita (I. S. A.), com publicação da Tese subordinada ao tema «A Ovinicultura Alentejana - Aspetos Técnico-Económicos» (1979).
Outras habilitações e formação:
Curso «Avaliação de Projetos Agrícolas», promovido pelo Centro de Estudos de Economia Agrária do Instituto Gulbenkian de Ciência, a cargo do Professor Francisco Avillez (1981);
Curso FORGEP - Curso de Formação de Dirigentes da Administração Pública, promovido pelo INA - Instituto Nacional de Administração, I. P. (ano 2009);
Formação Profissional nas áreas de Gestão de Pessoal, Desempenho Organizacional, Gestão Documental, Informática, Avaliação de Bens Imobiliários, Garantias de Crédito e Contencioso.
Experiência profissional:
Cargo atual - Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, do MAMAOT (desde 25 de agosto de 2011), por despacho 13228/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 04 de outubro;
Outros cargos e representações exercidos:
Técnico de Análise e Avaliação de Projetos do Serviço Regional de Évora do IFADAP, funções que desempenhou de 24-03-1980 a 17-03-1982;
Chefe da Divisão de Análise e Controlo de Projetos do Serviço Regional de Évora do IFADAP (17-03-1982 a 01-09-1987), integrando como membro efetivo todas as Comissões Regionais de Crédito para decisão dos projetos de investimento no âmbito das empresas Agrícolas, Florestais e Agroindustriais;
Representante da Direção Regional do Alentejo do IFADAP, no Programa Operacional do Mira;
Chefe do Serviço Regional de Évora do IFADAP (01-09-1987 a 19-05-2007);
Diretor-adjunto da Direção Regional do Alentejo do IFADAP (09-06-1996 a 19-05-2007), cargo que acumula com a chefia do Serviço Regional de Évora, substituindo o Diretor Regional nos seus impedimentos;
Responsável da Direção Regional do Alentejo do IFADAP/INGA (19-05-2007 a 11-09-2007);
Representante da Direção Regional do Alentejo no Conselho de Crédito do IFADAP assim como nas diversas Comissões Regionais de Crédito do Alentejo, para a decisão dos projetos de investimento das empresas agrícolas, florestais, agroindustriais e das Pescas;
Em 11-09-2007 passa a integrar os quadros da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, do MADRP, sendo nomeado Responsável pela Divisão de Gestão e Acompanhamento de Projetos, da Direção de Serviços de Inovação e Competitividade, cargo que ocupa até 27-03-2009;
Diretor de Serviços de Inovação e Competitividade, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, do MADRP (27-03-2009 a 24-08-2011), por Despacho 9931/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de abril.
Nota curricular
Dados pessoais Nome: Fernando Manuel Neto Severino;Data de nascimento: 22/04/62;
Naturalidade: S. Vicente - Abrantes;
Estado civil: Casado.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Agronomia, especialidade de Economia Agrária e Sociologia Rural, pelo Instituto Superior de Agronomia - Universidade Técnica de Lisboa;
Pós-Graduação em Economia Regional e Desenvolvimento Local, pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve;
Doutorando em Turismo na Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, desenvolvendo uma investigação subordinada ao tema «Desenvolvimento local e o fator Turismo no Nordeste Algarvio».
Funções atualmente exercidas: DRAPALG - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve: Gestão de projetos da área agrícola com RCTFP por tempo indeterminado, como técnico de nível 15 e escalão A, da tabela remuneratória do ACTV/Setor Bancário.
Experiência profissional:
Estágio Curricular:Durante 1 ano, no setor de economia do ex-Projecto de Aprimoramento da Produção e Comercialização de Produtos Horto-Frutícolas (Cooperação Luso-Alemã) na Direção Regional de Agricultura do Algarve, no Patacão-Faro. Versou o tema «Aspetos Técnico-Económicos da Produção Hortícola em Estufa na Campina de Faro - Inquérito Intensivo de Acompanhamento Contínuo 1986/87;
Projeto Luso-Alemão: Na campanha 1987/88, no sector de economia, tendo desenvolvido um estudo sobre «Aspetos Técnico-Económicos da Produção Hortícola em Estufa na zona do Algoz»;
União das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo do Algarve: Nas Caixas de Crédito Agrícola do Algarve, entre Julho de 1988 e Janeiro de 1989, exercendo funções no âmbito da elaboração de projetos agrícolas, análise de operações de crédito e apoio técnico;
IFADAP: No Serviço Regional de Faro, desde 25 de janeiro de 1989, até 31 de dezembro de 2008 como Técnico de grau ii, nível 14-B, tendo exercido funções de Coordenação do Setor Agrícola e Florestal;
UALG: Assistente convidado (1998-2002) na Faculdade de Engenharia dos Recursos Naturais da UALG, para as disciplinas de «Economia e Política Agrícola» do Curso de Engenharia Agronómica e «Introdução à Economia» do Curso de Engenharia Biotecnológica;
DRAALG: Subdiretor Regional de Agricultura do Algarve desde 25/09/2002 até 22/06/2005.
Trabalhos apresentados: cerca de uma centena de comunicações públicas no âmbito de Palestras, Colóquios e Seminários, subordinadas a temas relacionados com Economia Agro-florestal, Quadros Comunitários de Apoio, Aspetos Técnico-Económicos, Desenvolvimento Rural, entre outras temáticas.
Nota curricular
Ezequiel Almeida Pinho.Natural de Estarreja/Aveiro, nascido a 9 de março de 1953.
Licenciado em Economia, pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa em 1976.
Mestrado em Economia Agrária, em 1987, na Ohio State University (USA).
Técnico no Ministério da Agricultura desde 1977, inicialmente em Lisboa, é atualmente Técnico Superior na Direção Regional de Agriculta e Pescas do Algarve.
Experiência de chefia como Diretor de Serviços de Planeamento (2003/4), Coordenador do Gabinete de Apoio ao Investimento e Estudos Estratégicos (2000/3), Diretor de Serviços de Desenvolvimento Rural (1989/95).
Como consultor, participou em vários projetos no âmbito da agricultura, do desenvolvimento rural e da pesca, em Angola, Moçambique, Guiné e S. Tomé e Príncipe. Entre 1995 e 2001 desenvolveu a sua atividade profissional em Maputo, como consultor e formador num projeto de apoio ao desenvolvimento da formação, promovido pela Cooperação Oficial da Finlândia.
Em 1995, tradutor (em colaboração), para a Celta Editora, da obra ESSAYS, Joseph A.
Schumpeter.
Membro da equipa de investigação em vários projetos, promovidos pelo Instituto Superior de Agronomia e pela Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento.
Assistente universitário, no ISCTE e na Faculdade de Letras de Lisboa (1976/85) Algumas publicações:
Crédito à Agricultura. Análise e Propostas de Alteração (coautor) - Intervenção apresentada na II Conferência de Economistas. Lisboa, Portugal (1985);
Real Interest Rates in Portugal for Agricultural Credit - Ohio State University (1986);
Credit Cooperatives in Southern Portugal, Recent Evolution and Current Performance - Tese de Mestrado. Ohio State University (1987);
Agricultural Credit Cooperatives and the Restructuring of the Supply of Agricultural Credit in Portugal: Healthy Innovation or Institutional Collapse? Coautor com o Prof.
Douglas Graham, Ohio State University - Intervenção à XX Conferência Internacional de Economistas Agrícolas. Buenos Aires, Argentina (1988);
Manual de Economia Agrícola/Manual de Estudo preparado para ensino nos estabelecimentos oficiais de ensino médio agrícola em Moçambique - Impresso em Helsínquia no âmbito do Projeto SATIM - Support to Agricultural Trainning in Mozambique (1999);
Membro n.º 848 da Ordem dos Economistas.
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