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  • Tem documento Em vigor 2012-06-27 - Contrato 357/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/184/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal

  • Tem documento Em vigor 2012-06-27 - Contrato 358/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/193/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar

  • Tem documento Em vigor 2012-06-27 - Despacho 8561/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

    Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Francisco Nobre Pires dos Santos para o cargo de subinspetor-geral de finanças da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) do Ministério das Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-27 - Despacho 8562/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

    Nomeia, em regime de substituição, o licenciado José António Prates Viegas Ribeiro para o cargo de subinspetor-geral de finanças da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) do Ministério das Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-27 - Despacho 8563/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

    Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva para o cargo de subinspetora-geral de finanças da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) do Ministério das Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-27 - Aviso (extrato) 8732/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

    Determina a cessação de funções de António José Lopes de Melo no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-27 - Despacho 8564/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Determina a doação de infraestruturas à UNIFIL - United Nations Interim Force in Lebanon e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no General Chefe do Estado Maior do Exército, Artur Pina Monteiro.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-27 - Despacho 8565/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Cessação de funções da secretária do Governo Civil do Distrito de Coimbra, licenciada Helena Maria Vaz da Silva Marques

  • Tem documento Em vigor 2012-06-27 - Despacho 8566/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Cessação da comissão de serviço da licenciada Cristina Maria de Carvalho Baptista Vasques Rodrigues como secretária do Governo Civil do Distrito de Setúbal

  • Tem documento Em vigor 2012-06-27 - Aviso 8733/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Noémi de Pina Brito

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