2012-06-21 - Despacho 8319/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reconhece ao Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa, NIPC 506 346 064, com sede na Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1099-072 Lisboa, a isenção de IRC.

2012-06-21 - Despacho 8320/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação como representante da Fazenda Pública

2012-06-21 - Aviso 8354/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Dá conhecimento que a "taxa de referência para o cálculo das bonificações" (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2012 é de 1,443 %.

2012-06-21 - Aviso 8355/2012 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro trabalhadores dos SSAP, tendo os mesmos concluído os respetivos períodos experimentais com sucesso

2012-06-21 - Portaria 255/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos do contrato de concessão de apoio financeiro a celebrar com a Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A..

2012-06-21 - Portaria 256/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos do acordo de colaboração a celebrar com a Câmara Municipal de Lamego.

2012-06-21 - Despacho 8321/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde

Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E..

2012-06-21 - Despacho (extrato) 8322/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exonera Hermínio Maia Picado do cargo de cônsul honorário de Portugal em Ribeirão Preto, Brasil.

2012-06-21 - Despacho 8323/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

Aprova a rescisão do Contrato de Investimento celebrado entre a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a JP Sá Couto, S. A.

2012-06-21 - Despacho 8324/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia da arquiteta Rita Martins Barata Cabral como membro da comissão técnica constituída no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América.