2012-06-15 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 775/2012 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a portaria n.º 401/2011, de 2 de março, do Ministério da Cultura, que classifica a área arqueológica do Torrão, situada na freguesia de Santa Eulália, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, o Cerro da Mangancha, situado na freguesia e concelho de Aljustrel, distrito de Évora, e a Lapa dos Esteios, situada na freguesia de Santa Clara, concelho e distrito de Coimbra, como sítios de interesse público e fixa as respetivas zonas especiais de proteção, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º (...)

2012-06-15 - Louvor 274/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Louvor concedido à Dr.ª Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo pela Secretária-Geral da Assembleia da República

2012-06-15 - Despacho 8181/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a extinção da Fundação ISCTE.

2012-06-15 - Declaração de Retificação 775/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a portaria n.º 401/2011, de 2 de março, do Ministério da Cultura, que classifica a área arqueológica do Torrão, situada na freguesia de Santa Eulália, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, o Cerro da Mangancha, situado na freguesia e concelho de Aljustrel, distrito de Évora, e a Lapa dos Esteios, situada na freguesia de Santa Clara, concelho e distrito de Coimbra, como sítios de interesse público e fixa as respetivas zonas especiais de proteção, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º (...)

2012-06-15 - Aviso 8161/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Recrutamento através de mobilidade interna de um técnico superior da carreira geral de técnico superior

2012-06-15 - Despacho 8182/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Reconhece ao Centro Social e Paroquial de Sebadelhe, com o NIPC 503984191, 'com sede na Rua do Castelo, Sebadelhe, a isenção de IRC.

2012-06-15 - Despacho 8183/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino, no Presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, Licenciado Humberto Meirinhos.

2012-06-15 - Despacho 8184/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reconhece à Associação Fraunhofer Portugal Research, número de identificação de pessoa coletiva 508782252, com sede no Campus Universitário, Rua do Campo Alegre, 1021, 1055, Lordelo do Ouro, 4150-367 Porto, a isenção de IRC.

2012-06-15 - Despacho 8185/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Designa a Subdiretora-Geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo, para substituir, na ausência em gozo de férias, no período compreendido entre os dias 8 a 15 e 19 a 25 de junho de 2012, a Diretora-Geral, Elsa Roncon Santos.

2012-06-15 - Despacho 8186/2012 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Procede à criação das unidades orgânicas no âmbito da estrutura flexível dos Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP).