2012-06-18 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 779/2012 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o despacho 7702-D/2012, de 4 de junho, que identifica como carenciadas as especialidades da área hospitalar e respetivos estabelecimentos, para a contratação de médicos internos.

2012-06-18 - Despacho 8197/2012 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Nomeia o procurador-geral-adjunto João Manuel Cabral Tavares para o cargo de Secretário-Geral da Assembleia da República.

2012-06-18 - Despacho (extrato) 8198/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago designado, para exercer o cargo de Diretor de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo

2012-06-18 - Despacho (extrato) 8199/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa para exercer o cargo de diretor de serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa, integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Fernando Sucena do Carmo

2012-06-18 - Despacho (extrato) 8200/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que o embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Manuel Tomás Fernandes Pereira seja colocado na disponibilidade, por ter atingido o limite de idade

2012-06-18 - Despacho (extrato) 8201/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa para exercer o cargo de diretor de serviços das Organizações Económicas Internacionais, integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago

2012-06-18 - Despacho (extrato) 8202/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos Manuel Leitão Frota seja colocado na disponibilidade

2012-06-18 - Despacho (extrato) 8203/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Silvino Octávio Valente Ferreira Leite seja colocado na disponibilidade

2012-06-18 - Despacho (extrato) 8204/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que a Conselheira de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria da Graça Queiroz Gonçalves Pereira seja colocada na disponibilidade

2012-06-18 - Despacho (extrato) 8205/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Determina a exoneração de Maria da Graça Queiroz Gonçalves Pereira, de Cônsul-Geral de Portugal no Maputo.