2012-06-19 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 785/2012 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a portaria n.º 192/2012, de 3 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público o Palacete do Visconde de Vilar de Allen, jardins e auditório, na freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto.

2012-06-19 - Declaração de Retificação 782/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Retificação do louvor (extrato) n.º 1710/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 21 de setembro de 2011

2012-06-19 - Declaração de Retificação 783/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Retificação do louvor (extrato) n.º 1712/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 21 de setembro de 2011

2012-06-19 - Declaração de Retificação 784/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Retificação do louvor (extrato) n.º 229/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2012

2012-06-19 - Resolução 22/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Delega na Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça, as competências para autorizar a despesa com aquisição de serviços de recolha de animais mortos no âmbito do sistema de recolha de cadáveres de animais mortos na exploração e respetivos procedimentos e ações.

2012-06-19 - Declaração de Retificação 785/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a portaria n.º 192/2012, de 3 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público o Palacete do Visconde de Vilar de Allen, jardins e auditório, na freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 3 de maio de 2012

2012-06-19 - Declaração de Retificação 786/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Retifica o regulamento n.º 196/2012

2012-06-19 - Despacho (extrato) 8245/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Cessação de comissão de serviço no Gabinete para os Meios de Comunicação Social

2012-06-19 - Contrato 313/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/115/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima

2012-06-19 - Contrato 314/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/109/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação