2012-05-07 - CONTRATO 6/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração, que concretiza o apoio financeiro para aquisição de seis habitações em situação de risco na Rua de S. José e na Rua da Igreja, Freguesia de Ribeira Chã, Concelho de Lagoa e respetivo realojamento dos agregados familiares.

2012-05-07 - CONTRATO 5/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração que tem por objeto o apoio financeiro à CMLP tendo em vista o financiamento da segunda fase das obras de reabilitação da Escola Básica 1,2/JI da Ponta da Ilha, Concelho das Lajes do Pico, na parte respeitante à componente do 2.º ciclo básico e construção de parte um ginásio.

2012-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 30/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a apresentação, pelas instituições de solidariedade social, de propostas de celebração de contratos de cooperação – valor investimento.

2012-05-07 - Lei 18/2012 - Assembleia da República

Transpõe a Diretiva n.º 2009/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril, que estabelece os princípios fundamentais que regem a investigação técnica de acidentes no setor do transporte marítimo.

2012-05-07 - Resolução da Assembleia da República 64/2012 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a aplicação de medidas em matéria de pagamento de prestações sociais.

2012-05-07 - Decreto-Lei 99/2012 - Ministério das Finanças

Institui a Comissão Interministerial de Orientação Estratégica dos Fundos Comunitários e Extracomunitários e define as suas competências.

2012-05-07 - Portaria 123/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.

2012-05-07 - Portaria 124/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a AIPAN - Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (setores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção, Norte).

2012-05-07 - Portaria 125/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro.

2012-05-07 - Portaria 126/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ADIPA - Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro.