2012-05-31 - Despacho 7513/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências no licenciado Luís Macedo e Sousa, diretor da Direção de Informação, Estudos e Comunicação (DIEC)

2012-05-31 - Despacho 7514/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências no arquiteto Rui Ramos Loza, diretor da Delegação do Porto do IHRU, I. P.

2012-05-31 - Despacho 7515/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Maria Paula Pereira, diretora de Arrendamento e Gestão do Património (DAGP)

2012-05-31 - Despacho 7516/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelega competências do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira, na secretária-geral do Ministério da Saúde, licenciada Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida.

2012-05-31 - Despacho 7517/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Alexandra Martins Marvanejo no Agrupamento de Centros de Saúde Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho

2012-05-31 - Despacho (extrato) 7518/2012 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Nomeia a licenciada Verónica de Pina como vogal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Vila Real.

2012-05-31 - Despacho (extrato) 7519/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autoriza a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Liliana Cristina da Silva Rodrigues, enfermeira, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XI - Cascais, com efeitos reportados a 23 de abril de 2012

2012-05-31 - Deliberação (extrato) 748/2012 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas

2012-05-31 - Deliberação 749/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Homologa as propostas apresentadas pelas Instituições de Ensino Superior relativamente à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2013-2014.

2012-05-31 - Despacho 7520/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Nomeação, em regime de substituição, da mestre Paula Cristina Marinho Teixeira para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, diretora de serviços de Ensino e das Escolas Portuguesas no Estrangeiro, da Direção-Geral da Administração Escolar