2012-05-28 - Despacho 7288/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, da Ministra da Justiça e dos Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social

Determina a constituição e define as regras de funcionamento da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da execução do protocolo de cooperação para apoio a crianças e jovens.

2012-05-28 - Declaração de Retificação 687/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Retifica o despacho n.º 6505/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de maio de 2012

2012-05-28 - Declaração de Retificação 688/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Retifica o despacho n.º 6503/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de maio de 2012

2012-05-28 - Declaração de Retificação 689/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Retifica o despacho n.º 6504/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de maio de 2012

2012-05-28 - Despacho 7289/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Chefe de Divisão da DGOP - Paula Cristina Centeno de Almeida

2012-05-28 - Despacho 7290/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Chefe de divisão em regime de substituição, licenciada Ana Sofia Falcão

2012-05-28 - Despacho 7291/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Chefe de divisão em regime de substituição, licenciada Isabel Figueiredo

2012-05-28 - Despacho 7292/2012 - Ministérios das Finanças, da Justiça, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Justiça e dos Ministros da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social

Cria a Comissão de Dinamização e Acompanhamento Interministerial do Programa Revitalizar.

2012-05-28 - Portaria 222/2012 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Autoriza a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo à repartição de encargos relativos ao contrato a celebrar com a entidade adjudicatária, para aquisição de viaturas, do tipo «pick up», e cabine dupla, na sequência de procedimento conduzido pela Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E..

2012-05-28 - Portaria 223/2012 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Autoriza a Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo à repartição de encargos relativos ao contrato a celebrar com a entidade adjudicatária, para aquisição de viaturas, do tipo ligeiro de passageiros, na sequência de procedimento conduzido pela Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E..