2012-05-23 - Aviso 7105/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal

2012-05-23 - Despacho 7090/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Designação pelo período de um ano, renovável, com o estatuto remuneratório equiparado a chefes de divisão para os lugares de chefes das equipas multidisciplinares do N-VDVG e do N-CIG

2012-05-23 - Despacho 7091/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa, José da Fonseca Correia

2012-05-23 - Despacho 7092/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Espinho, José Maria Soares Peixoto Novo

2012-05-23 - Declaração de Retificação 669/2012 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência

Retificação ao despacho n.º 5306/2012, de 2 de abril

2012-05-23 - Despacho 7093/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Prorrogada a comissão de serviço de Paulo Almeida Pereira no exercício das funções de oficial de ligação de Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2012-05-23 - Despacho 7094/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concede à técnica superior Maria do Carmo Matos Gomes licença sem remuneração para o exercício de funções na Organização Internacional do Trabalho (OIT)

2012-05-23 - Portaria 219/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao major-general Rui Manuel da Silva Rodrigues

2012-05-23 - Portaria 220/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao major-general Aníbal Alves Flambó

2012-05-23 - Aviso 7106/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Jorge Manuel Carvalho de Aguiar na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14102/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de julho de 2011