2012-05-16 - Despacho 6547/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui utilidade turística a título prévio ao Sana Estoril Excellence Concept Hotel, de 4 estrelas, sito no concelho de Cascais -processo n.º 15.40.1/149.

2012-05-16 - Édito 249/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4502516506 171/10.14/366

2012-05-16 - Édito 250/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4502449151 EPU/3703

2012-05-16 - Édito 251/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve

PC 4502449151 EPU/3702

2012-05-16 - Despacho 6548/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Homologa o auto de delimitação do domínio público marítimo com prédio, onde se encontra implantado o antigo Posto Fiscal do Mindelo, incluindo o seu logradouro, freguesia do Mindelo, concelho de Vila do Conde, bem como a respetiva planta de delimitação, os quais se publicam em anexo ao presente despacho e dele fazem parte integrante.de delimitação.

2012-05-16 - Despacho 6549/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação necessária às obras de construção do Reservatório do Nó do Peso, integrado no Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sorraia.

2012-05-16 - Aviso 6722/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Efectua a correção material da carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Amarante, republicando a versão corrigida.

2012-05-16 - Despacho 6550/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Nomeia o licenciado Fernando Alberto Ribeiro da Silva como presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E.,

2012-05-16 - Aviso 6723/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal para o preenchimento de oito postos na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 16544/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2010

2012-05-16 - Aviso 6724/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Publica a lista unitária de classificação final resultante procedimento concursal para o preenchimento de 13 postos, na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15689/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010