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Aviso 6722/2012, de 16 de Maio

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Sumário

Efectua a correção material da carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Amarante, republicando a versão corrigida.

Texto do documento

Aviso 6722/2012

Nos termos do disposto no n.2 do artigo 19.º do Decreto-Lei 166/2008, de 22 de agosto, é efetuada a correção material da carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Amarante, republicando a versão corrigida.

6 de março de 2012. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, José Manuel Duarte Vieira.

(ver documento original)

206068491

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2012/05/16/plain-300554.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/300554.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-08-22 - Decreto-Lei 166/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Aprova o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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