2012-05-16 - PORTARIA 55/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as normas de execução do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/A, de 1 de março, no que concerne aos requisitos ou critérios de instalação, classificação e funcionamento dos diversos tipos de empreendimentos turísticos.

2012-05-16 - Decreto-Lei 103/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.

2012-05-16 - Portaria 143/2012 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral do Ensino Superior.

2012-05-16 - Portaria 144/2012 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

2012-05-16 - Portaria 145/2012 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

Fixa a estrutura orgânica da Inspeção-Geral da Educação e Ciência.

2012-05-16 - Portaria 146/2012 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

Aprova os estatutos do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.

2012-05-16 - Portaria 147/2012 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Administração Escolar.

2012-05-16 - Portaria 148/2012 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira.

2012-05-16 - Portaria 149/2012 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

Aprova e publica em anexo os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

2012-05-16 - Portaria 150/2012 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência.

2012-05-16 - Decreto Regulamentar 41/2012 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova a orgânica do Instituto de Defesa Nacional.

2012-05-16 - Decreto-Lei 104/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 59/2003, de 1 de abril, relativo à detenção de fauna selvagem em parques zoológicos e procede à sua republicação.

2012-05-16 - Decreto Regulamentar Regional 5/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova e publica em anexo a estrutura orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete do Secretário Regional da Região Autónoma da Madeira.