2012-04-24 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 546/2012 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retifica a Portaria n.º 152/2012, de 9 de março-Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-36 de cadastro e a denominação Termas da Sulfúrea, no concelho de Fronteira-.

2012-04-24 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 547/2012 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retifica a Portaria n.º 138/2012, de 7 de março-Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-59 de cadastro e a denominação «Caldas das Taipas»-.

2012-04-24 - Despacho 5521/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública do Santana Futebol Clube.

2012-04-24 - Aviso 5769/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foi concedida a José Manuel Gomes Guterres, licença sem remuneração, ao abrigo do artigo 234.º da Lei n.º 59/2008 de 11 de setembro, com efeitos a 19 de maio de 2012 e pelo período de dois anos

2012-04-24 - Aviso 5770/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foi definitivamente consolidada na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Susana Sofia Baltasar dos Anjos

2012-04-24 - Aviso 5771/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Celebração de contrato em funções públicas na sequência de procedimento concursal

2012-04-24 - Despacho 5522/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e da Saúde

Aprova os modelos de fichas de avaliação, de autoavaliação, de reformulação de parâmetros e respetivos indicadores e de monitorização, relativas à aplicação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3), adaptado aos trabalhadores integrados na carreira especial de enfermagem.

2012-04-24 - Despacho 5523/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Determina que a data da efetiva saída do Dr. Guilherme Jorge Rodrigues Zeverino da Embaixada de Portugal em Bissau seja no dia 1 de dezembro de 2012.

2012-04-24 - Despacho (extrato) 5524/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Nuno Vaultier Mathias, designado para exercer o cargo de Diretor de Serviços de Assuntos Institucionais integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, seja exonerado do referido cargo

2012-04-24 - Despacho 5525/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeia, como consultor, em regime de comissão de serviço, o mestre Pedro Miguel Pedras de Sousa Barreto