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  • Tem documento Em vigor 2012-04-26 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 552/2012 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Retifica a constituição da comissão paritária constituida pelo acordo coletivo de entidade empregadora pública para o Município de Oeiras (ACT n.º 7/2010).

  • Tem documento Em vigor 2012-04-26 - Despacho 5572/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a utilidade pública do Sport Clube Melgacense.

  • Tem documento Em vigor 2012-04-26 - Despacho 5573/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a utilidade pública da 3 em Pipa - Associação de Criação Teatral e Animação Cultural.

  • Tem documento Em vigor 2012-04-26 - Despacho 5574/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a utilidade pública da Associação Desportiva e Cultural da Juventude de Cerveira.

  • Tem documento Em vigor 2012-04-26 - Despacho 5575/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a utilidade pública da Banda de Música de Loureiro.

  • Tem documento Em vigor 2012-04-26 - Aviso 5833/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

    Extinção da relação jurídica de emprego público por falecimento

  • Tem documento Em vigor 2012-04-26 - Despacho 5576/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

    Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Ana Paula Godinho Costa

  • Tem documento Em vigor 2012-04-26 - Aviso 5834/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

    Conclusão com sucesso de período experimental na carreira de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2012-04-26 - Aviso 5835/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

    Conclusão com sucesso de período experimental na carreira de técnico de informática

  • Tem documento Em vigor 2012-04-26 - Aviso 5836/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

    Conclusão com sucesso de período experimental na carreira de assistente técnico

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