Declaração de Rectificação 547/2012, de 24 de Abril
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Corpo emitente:
DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 81, de 24.04.2012, Pág. 14553
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Data:
2012-04-24
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Retifica a Portaria n.º 138/2012, de 7 de março-Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-59 de cadastro e a denominação «Caldas das Taipas»-.
Declaração de retificação n.º 547/2012
Para os devidos efeitos se declara que a
Portaria 138/2012, de 7 de março,
publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 7 de março de 2012, referente à
fixação do perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número
HM-59 de cadastro e a denominação «Caldas das Taipas» saiu com a seguinte
incorreção, que assim se retifica: Na coordenada da Meridiana (m) do vértice «D» da
zona intermédia, onde se lê «-17 050» deve ler-se «-17 510».
17 de abril de 2012. - O Subdiretor-Geral,
Carlos A. A. Caxaria.
205990561
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2012/04/24/plain-291091.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/291091.dre.pdf .
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