Declaração de Rectificação 546/2012, de 24 de Abril
-
Corpo emitente:
DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO
-
Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 81, de 24.04.2012, Pág. 14552
-
Data:
2012-04-24
-
Secções desta página::
Retifica a Portaria n.º 152/2012, de 9 de março-Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-36 de cadastro e a denominação Termas da Sulfúrea, no concelho de Fronteira-.
Declaração de retificação n.º 546/2012
Para os devidos efeitos se declara que a
Portaria 152/2012, de 9 de março,
publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 9 de março de 2012, referente à
fixação do perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número
HM-36 de cadastro e a denominação «Termas da Sulfúrea» saiu com a seguinte
incorreção, que assim se retifica: Por lapso, no quadro da zona alargada, não foi
incluído o Vértice 16 que tem as seguintes coordenadas: «Meridiana (m) 47 880,
Perpendicular (m) -59 510».
17 de abril de 2012. - O Subdiretor-Geral,
Carlos A. A. Caxaria.
205990618
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2012/04/24/plain-291090.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/291090.dre.pdf .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/291090/declaracao-de-rectificacao-546-2012-de-24-de-abril
