2012-04-16 - Despacho 5207/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências no diretor da Direção de Saúde

2012-04-16 - Despacho 5208/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências no diretor da Direção de Saúde

2012-04-16 - Resolução 16/2012 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil

Torna pública a aprovação em 23 de fevereiro de 2012, pela Comissão Nacional de Protecção Civil, dos seguintes planos especiais de emergência de protecção civil: Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil de Proença-a-Nova e Trancoso, Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Fronteira e a primeira revisão dos Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil de Barrancos e Celorico da Beira.

2012-04-16 - Resolução 17/2012 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil

Torna pública a aprovação em 23 de fevereiro de 2012, pela Comissão Nacional de Protecção Civil, dos seguintes planos especiais de emergência externos:Planos de Emergência Externos da CLC - Companhia Logística de Combustíveis, S. A. (concelho de Azambuja) e da Maxampor, SS. A. (concelho de Alcochete).

2012-04-16 - Despacho (extrato) 5209/2012 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Consolidação de mobilidade interna do agente M/150375, José António Fernandes Pires, do Comando Metropolitano de Lisboa

2012-04-16 - Despacho (extrato) 5210/2012 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Consolidação da mobilidade interna do agente M/151181, Filipe Manuel Almeida Nunes, da Direção Nacional da PSP

2012-04-16 - Despacho (extrato) 5211/2012 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Consolidação de mobilidade interna do agente M/148469 - Ricardo da Silva Pinto, do Comando Metropolitano do Porto

2012-04-16 - Despacho (extrato) 5212/2012 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Consolidação de mobilidade interna do agente M/152358 - Hugo Miguel Oliveira Leite, do Comando Metropolitano de Lisboa

2012-04-16 - Despacho 5213/2012 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Nomeia os Juízes Sociais do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.

2012-04-16 - Despacho 5214/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências nos administradores judiciários, para determinarem que a elaboração da conta seja assegurada pelas secções centrais