2012-03-19 - Despacho (extrato) 3931/2012 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Bibliografia e legislação referente ao procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - aviso n.º 2619-A/2012, publicado em suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2012

2012-03-19 - Louvor 141/2012 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Louva a coordenadora técnica Maria Deolinda Roque Monteiro Martins

2012-03-19 - Despacho 3932/2012 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecorações estrangeiras

2012-03-19 - Declaração de Retificação 400/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Retificação do despacho n.º 13938/2011

2012-03-19 - Contrato 194/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/68/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal

2012-03-19 - Anúncio 6003/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Paço de Fráguas, freguesia de Mosteiro de Fráguas, concelho de Tondela, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-03-19 - Declaração de Retificação 401/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Retifica o anúncio n.º 3863/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2012

2012-03-19 - Aviso 4293/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Notificação de pena de despedimento ao trabalhador Nuno Eurico Ferreira da Silva, na sequência de processo disciplinar

2012-03-19 - Despacho 3933/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Subdelegação de competência do chefe de divisão do Gabinete de Recursos Humanos e Apoio aos Objetores de Consciência, o licenciado Vítor Ricardo Venâncio Cardoso

2012-03-19 - Despacho 3934/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Subdelegação de competências na chefe de divisão do Gabinete de Gestão Financeira, a licenciada Ana Maria Constanzo Nunes Sá Costa