Declaração de Retificação 401/2012, de 19 de Março
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 56/2012, Série II de 2012-03-19.
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Data:
2012-03-19
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Retifica o anúncio n.º 3863/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2012
Declaração de retificação n.º 401/2012
Por ter saído com inexatidão o anúncio 3863/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2012, procede-se, através da presente declaração, à retificação do então publicado.
Assim, onde se lê «1 - [...] faço público que por despacho de 15/04/2011 S. Ex.ª o Secretário de Estado da Cultura concordou com a classificação como Monumento de Interesse Público, do Chafariz dos Leões [...]» deve ler-se «1 - [...] faço público que, com fundamento em parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura (SPAA - CNC) de 10 de outubro de 2011, é intenção do IGESPAR, I. P., propor a S. Ex.ª o Secretário de Estado da Cultura a classificação como monumento de interesse público do Chafariz dos Leões [...]».
6 de março de 2012. - O Diretor, Elísio Summavielle.
205855567
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1318338.dre.pdf .
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