2012-02-08 - Despacho 1801/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Tesouro e das Finanças

Transfere a gestão do edifício do Novo Museu dos Coches e as atribuições e competências cometidas à Frente Tejo, S. A., no âmbito do projeto de construção do mesmo edifício, para o Instituto dos Museus e da Conservação, I. P..

2012-02-08 - Despacho 1802/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a exercer funções no Gabinete Nacional de Segurança (GNS) durante o ano de 2012, na situação de reserva na efetividade de serviço, o 1SAR AMAN RES 02250774 Carlos Alberto Marques Martins

2012-02-08 - Declaração de Retificação 180/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação do despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças do S. F. de Porto 1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 20 de dezembro de 2011

2012-02-08 - Despacho 1803/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Verde, José Ferreira da Costa

2012-02-08 - Despacho 1804/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de Finanças de Castelo Branco, em regime de substituição, Paulo Jorge Tiago Seguro Sanches

2012-02-08 - Louvor 54/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor atribuído ao soldado NIM 08405010 André Rafael Ventura Ferreira

2012-02-08 - Despacho 1805/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direção de Abastecimento

Despacho de subdelegação de competências

2012-02-08 - Despacho 1806/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Base Aérea n.º 1

Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências

2012-02-08 - Despacho 1807/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Base Aérea n.º 1

Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências

2012-02-08 - Despacho 1808/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Base Aérea n.º 1

Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências