2012-02-03 - Despacho (extrato) 1632/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico de informática, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Maria Belbute Raposo Carriço

2012-02-03 - Contrato 78/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/6/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e Federação de Andebol de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 125/DDF/2011, 126/DDF/2011 e 127/DDF/2011

2012-02-03 - Contrato 79/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/22/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 163/DDF/2011

2012-02-03 - Anúncio 2391/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Arquivamento do procedimento de classificação do conjunto da igreja do antigo Convento da Cruz e Cerca, freguesia de Fareja, concelho de Fafe e distrito de Braga

2012-02-03 - Despacho 1633/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Primeiro-Ministro, do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a cessação do mandato da licenciada Ana Isabel Caeiro Paulino no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2012-02-03 - Despacho 1634/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de finanças do Porto, Armando Henrique Lourenço dos Santos

2012-02-03 - Aviso 1694/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da DGAEP

2012-02-03 - Édito 39/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2012-02-03 - Aviso 1695/2012 - Ministério das Finanças - Instituto de Informática

Licença sem remuneração

2012-02-03 - Despacho 1635/2012 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Autorização da mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, do trabalhador Nuno Miguel Macedo Coimbra, da carreira/categoria de assistente técnico, para o desempenho de funções na carreira/categoria de técnico superior