Resultados para o dia 2012-02-20
-
2012-02-20 -
DESPACHO
210/2012 -
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Designa o representante da Região Autónoma dos Açores na assembleia geral da Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), S.A., o Dr. Fernando Miguel Pacheco de Melo Mesquita Gabriel.
-
Aprova os requisitos das instalações destinadas ao alojamento e pernoita dos participantes em campos de férias residenciais bem como para a realização de atividades de campos de férias não residenciais.
-
Procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 279/98, de 17 de setembro, que estabelece o regime jurídico dos bilhetes do Tesouro.
-
2012-02-20 -
Portaria
47/2012 -
Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 261/2009, de 12 de março, que define os critérios e procedimentos para o reconhecimento, pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. (ICNB, I. P.), de empreendimentos de turismo de natureza.
-
2012-02-20 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
8/2012/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda à Comissão Permanente de Política Geral que no âmbito das suas competências apresente à Assembleia Legislativa uma Proposta de Reforma da Administração Local na Região.
-
2012-02-20 -
Decreto Regulamentar Regional
7/2012/A -
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2007/A, de 25 de outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local e pocede à respetiva republicação.
-
2012-02-20 -
Decreto Regulamentar Regional
8/2012/A -
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Suspende parcialmente o Plano Diretor Municipal de Ponta Delgada.
1/1
