2012-02-10 - Aviso 2141/2012 - Município de Penela

Conclusão do período experimental

2012-02-10 - Aviso 2142/2012 - Município de Penela

Conclusão dos períodos experimentais

2012-02-10 - Aviso 2143/2012 - Município de Penela

Cessação de funções

2012-02-10 - Edital 158/2012 - Município de Ponta Delgada

Alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças bem como ao relatório de suporte à fundamentação económico-financeira das taxas

2012-02-10 - Declaração de Retificação 209/2012 - Município de Ponte da Barca

Retificação do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais

2012-02-10 - Aviso 2144/2012 - Município do Porto

Abertura do período de discussão pública referente à primeira alteração ao Plano Diretor Municipal

2012-02-10 - Aviso 2145/2012 - Município do Porto

Cessação do procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado, publicado através do aviso de abertura n.º 22319/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 11 de novembro de 2011, referência C)

2012-02-10 - Aviso 2146/2012 - Município de Porto de Mós

Torna público ter sido aprovada, por deliberação da Assembleia Muncipal de Porto de Mós, em 16 de dezembro de 2011, a alteração, por adaptação, do Plano Diretor Municipal de Porto de Mós, decorrente da entrada em vigor do Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.

2012-02-10 - Aviso (extrato) 2147/2012 - Município da Póvoa de Varzim

Desligação do serviço para efeitos de aposentação da trabalhadora Albina Silva Maia Vidal

2012-02-10 - Aviso 2148/2012 - Município de Resende

Aposentação de trabalhador