2012-02-10 - Aviso 2036/2012 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.

Abertura de procedimento para celebração de contratos de prestação de serviços com 8 médicos

2012-02-10 - Aviso (extrato) 2037/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Prorrogação da cedência de interesse público de Victor Manuel Correia Estrela

2012-02-10 - Aviso (extrato) 2038/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Cessação de funções de dirigente intermédio da licenciada Maria Edite Baptista dos Santos

2012-02-10 - Despacho 1933/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Altera a licença de trabalho aéreo concedida à empresa NORTÁVIA - Transportes Aéreos, S. A. e procede à sua republicação

2012-02-10 - Aviso 2039/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português de Acreditação, I. P.

Homologação de atas de apreciação de período experimental de trabalhadores

2012-02-10 - Despacho 1934/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina a criação de um grupo de trabalho, junto do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, com vista à preparação da Proposta de «Estratégia para a Gestão e Reestruturação Rural» (GERAR), até 15 de fevereiro de 2012, cujas directrizes define, e nomeia os elementos que o constituem.

2012-02-10 - Despacho (extrato) 1935/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Nomeação, em regime de substituição, da chefe de divisão de Gestão Financeira da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

2012-02-10 - Despacho 1936/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Nomeação, em regime de substituição, do chefe da Divisão de Gestão Territorial e Qualificação das Cidades da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

2012-02-10 - Despacho (extrato) 1937/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Nomeação, em regime de substituição, do chefe da Divisão de Ordenamento do Território, Conservação da Natureza e Valorização da Paisagem da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

2012-02-10 - Despacho (extrato) 1938/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Nomeação, em regime de substituição, da chefe de divisão de Património e Expediente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve