2012-12-31 - Portaria 740-EU/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Quinta dos Olhos Bolidos, na Estrada Regional 261, freguesia de Santa Cruz, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.

2012-12-31 - Portaria 740-EV/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Centro Comercial do Restelo, na Rua Duarte Pacheco Pereira, 5 a 11 e 24 a 30, e na Rua Tristão da Cunha, em Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-31 - Portaria 740-EX/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Carmo e edifício do antigo Convento Carmelita, na Rua do Carmo, na Travessa do Carmo e na Rua Gabriel Pereira de Castro, freguesia de São Vicente, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção dos referidos bens imóveis.

2012-12-31 - Portaria 740-EZ/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa Dr. Fernando Ribeiro da Silva, no lugar de Ofir, freguesia de Fão, concelho de Esposende, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-31 - Portaria 740-FA/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa das Marinhas, no lugar do Monte, freguesia de Marinhas, concelho de Esposende, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-31 - Portaria 740-FB/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa de Santa Maria, incluindo o jardim, na Avenida Rei Humberto II de Itália e na Rua do Farol, Cascais, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa.

2012-12-31 - Portaria 740-FC/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumentos de interesse público a Gare Marítima de Alcântara e a Gare Marítima da Rocha de Conde de Óbidos, freguesia dos Prazeres, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção dos dois monumentos.

2012-12-31 - Portaria 740-FD/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Quinta e Paço de Lanheses, no Largo Capitão Gaspar Castro, 465, Lanheses, freguesia de Lanheses, concelho e distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-31 - Portaria 740-FE/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Quartel de Santo Ovídio, na Praça da República, Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto.

2012-12-31 - Portaria 740-FF/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Arraiolos, no Largo Capitão José Cravidão, Arraiolos, freguesia e concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.