2012-12-31 - Anúncio de procedimento 5342/2012 - Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas

Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da Empreitada de Modernização das Infraestruturas do Bloco 4 do Aproveitamento Hidroagrícola de Odivelas

2012-12-31 - Aviso de prorrogação de prazo 961/2012 - Município de Santa Maria da Feira

Balneários - Campo de Jogos - Pigeiros

2012-12-31 - Despacho 16635-A/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Despacho de designação, em regime substituição, para o cargo da diretora de finanças de Lisboa, da licenciada Helena Maria Jose Alves Borges

2012-12-31 - Despacho 16635-B/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, para o cargo de subdiretora-geral para a área do Planeamento, Organização e Comunicação da Autoridade Tributária e Aduaneira, a licenciada Olga Maria Gomes Pereira.

2012-12-31 - Aviso 17389-A/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Abertura de concurso interno para especialista de informática

2012-12-31 - Despacho 16635-C/2012 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, IP e as Administrações Regionais de Saúde, IP, a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados durante o ano de 2012

2012-12-31 - Despacho 16635-D/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Conrad Algarve Hotel Apartamento, de 5 estrelas, sito em Loulé.

2012-12-31 - Instrução 2-B/2012 - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E.

Regula a Emissão de bilhetes do Tesouro e o estatuto de operadores de mercado.

2012-12-31 - Instrução 2-C/2012 - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E.

Estabelece as normas que regulam a emissão e colocação de obrigações do Tesouro (OT), bem como as condições de acesso e os direitos e deveres dos operadores financeiros que atuam em mercado primário.

2012-12-31 - Despacho 16635-E/2012 - Município de Espinho

Novo Regulamento da Organização dos Serviços Municipais do Município de Espinho