2012-12-26 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1629/2012 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Resolução 41/2012, de 29 de outubro, do Conselho de Ministros, que designa os membros do conselho de administração da Fundação INATEL.

2012-12-26 - AVISO 18/2012 - BANCO DE PORTUGAL

Define o conteúdo dos planos de resolução previstos no art. 116º-D do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), bem como as demais regras complementares necessárias à execução do regime legal relativo a esses planos.

2012-12-26 - Despacho 16374/2012 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia a primeira secretária de embaixada licenciada Maria Manuel Morais e Silva como consultora da Casa Civil.

2012-12-26 - Declaração de Retificação 1629/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Resolução n.º 41/2012, de 29 de outubro, do Conselho de Ministros, que designa os membros do conselho de administração da Fundação INATEL, publicada no Diário da República, n.º 209, 2.ª Série, de 29 de outubro de 2012

2012-12-26 - Despacho 16375/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no diretor do ISN

2012-12-26 - Despacho 16376/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos

2012-12-26 - Despacho 16377/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no diretor de Faróis

2012-12-26 - Despacho 16378/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Fixa o valor da taxa de matrícula devida pela inscrição no curso de nadador-salvador, para o ano de 2013.

2012-12-26 - Despacho 16379/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento Marítimo da Madeira

2012-12-26 - Aviso 17126/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Notificação por ausência em parte incerta