Declaração de retificação n.º 1629/2012
Nos termos das disposições da alínea r) do n.º 2 do artigo 2.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012 de 16 de janeiro conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008 de 29 de julho, alterado pelo Despacho Normativo 13/2009 de 1 de abril, declara-se que a Resolução 41/2012, de 29 de outubro, publicada no Diário da República n.º 209, 2.ª série, de 29 de outubro de 2012, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No anexo, onde se lê:
«Álvaro da Silva Amorim de Sousa Carneiro, mestre em Sociologia do Trabalho, doutorando em Ciências do Trabalho no ISCE, detentor de várias pós-graduações, eleito vereador da Câmara Municipal de Lisboa, professor universitário do ISCTE-IUL (convidado), técnico superior na Câmara Municipal de Cascais, membro do Conselho Científico e Diretivo do OPBPL - ISCTE-IUL, tem obras publicadas, membro de várias associações, condecorado e tem um louvor por serviços prestados na Câmara Municipal de Lisboa. Possuidor de várias ações de formação tem desenvolvido múltiplas iniciativas, ações e atividades em instituições sociais, culturais e desportivas.
deve ler-se:
«Álvaro da Silva Amorim de Sousa Carneiro, mestrando em Sociologia do Trabalho, doutorando em Ciências do Trabalho no ISCE, detentor de várias pós-graduações, vereador da Câmara Municipal de Lisboa, professor universitário do ISCTE-IUL (convidado), técnico superior na Câmara Municipal de Cascais, membro do Conselho Científico e Diretivo do OPBPL - ISCTE-IUL, tem obras publicadas, membro de várias associações, condecorado e tem um louvor por serviços prestados na Câmara Municipal de Lisboa. Possuidor de várias ações de formação tem desenvolvido múltiplas iniciativas, ações e atividades em instituições sociais, culturais e desportivas.
18 de dezembro de 2012. - Pelo Secretário-Geral, a Secretária-Geral-Adjunta, em substituição, Ana Palmira Antunes de Almeida.
25432012