2012-12-24 - Portaria 740-AP/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Edifício dos CTT da Figueira da Foz, no Passeio Infante D. Henrique, 40, Figueira da Foz, freguesia de São Julião, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-24 - Portaria 740-AQ/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Vitória, no Parque Municipal Aquilino Ribeiro, Viseu, freguesia de Coração de Jesus, concelho e distrito de Viseu.

2012-12-24 - Portaria 740-AR/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa da Torre, no lugar de Alvite, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-24 - Portaria 740-AS/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa da antiga Quinta Grande, também denominada Quinta dos Condes da Lousã, na Rua Carvalho Araújo, 13, Damaia, freguesia da Damaia, concelho da Amadora, distrito de Lisboa.

2012-12-24 - Portaria 740-AT/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público a Anta de Vale de Romeiras 1, na Herdade de Vale de Romeiras, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção, como área non aedificandi, do mesmo sítio.

2012-12-24 - Portaria 740-AU/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público a Calçadinha de São Brás de Alportel, no lugar das Hortas e Moinhos, freguesia e concelho de São Brás de Alportel, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção, área non aedificandi, do mesmo sítio.

2012-12-24 - Portaria 740-AV/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Palmela, freguesia e concelho de Palmela, distrito de Setúbal.

2012-12-24 - Portaria 740-AX/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora de Guadalupe e recinto envolvente, na Rua da Regueira, na Rua do Sardoal e na Rua de Camões, em Braga, freguesia de São Vítor, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-24 - Portaria 740-AZ/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Cadeia Penitenciária de Lisboa, na Rua Marquês de Fronteira, 52 a 60, Lisboa, freguesia de Campolide, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-24 - Portaria 740-BA/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Ponte da Ola, sobre o rio Avelames, em Bragado, freguesia do Bragado, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.