2012-12-21 - Despacho 16289/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda

Delegação de competências no comandante do Centro de Formação de Portalegre, coronel de infantaria Carlos Edgard Teixeira Lourenço

2012-12-21 - Despacho 16290/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Determina a criação das unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ).

2012-12-21 - Despacho (extrato) 16291/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Ana Cristina Neto Coelho

2012-12-21 - Despacho (extrato) 16292/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social

Conclusão sem sucesso do período experimental de Maria Bárbara Gonçalves Sampaio

2012-12-21 - Despacho (extrato) 16293/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social

Consolidação definitiva da mobilidade interna de Fernando Manuel Santos Gouveia Vidal

2012-12-21 - Despacho (extrato) 16294/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social

Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores a 4 de dezembro de 2012

2012-12-21 - Despacho (extrato) 16295/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social

Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores a 3 de dezembro de 2012

2012-12-21 - Despacho 16296/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Determina a exoneração e nomeação de vogais e Presidentes, nomeadamente Presidente do Conselho de Administração, vogal do Conselho de Administração, vogal do Conselho Técnico Pedagógico, e Presidente da Comissão de Fiscalização do CINEL - Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

2012-12-21 - Despacho 16297/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Nomeia, pelo período de três anos, em regime de comissão de serviço, a licenciada Maria da Conceição da Silva Nunes de Matos para o cargo de diretora do CINEL -Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologias de Informação

2012-12-21 - Despacho 16298/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Determina as linhas de orientação para as campanhas dos mercados liberalizados de eletricidade e de gás natural a levar a cabo pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).