2012-12-10 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1877/2012 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Determina a criação dos núcleos dos serviços centrais do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. e designa as suas competências.

2012-12-10 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1876/2012 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Determina a criação de equipas de projeto, objeto, duração, recursos humanos e nomeação dos respetivos chefes de projeto, no âmbito do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2012-12-10 - Louvor 758/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Atribuição de louvor a Ana Paula Melo Gonçalves Pedro Vitorino, que cessou funções como diretora do Departamento de Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais

2012-12-10 - Aviso (extrato) 16458/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Consolidação definitiva da mobilidade interna da trabalhadora Manuela Fernanda Ferreira de Silos Medeiros

2012-12-10 - Aviso 16459/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Rui Fernandes Duarte

2012-12-10 - Aviso 16460/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Consolidações definitivas das mobilidades internas na categoria de técnico superior de Samuel Bruno dos Prazeres Borralho e de Luís Melim Boaventura Pereira

2012-12-10 - Declaração de Retificação 1577/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Retifica o aviso n.º 16176/2012, de 3 de dezembro

2012-12-10 - Declaração de Retificação 1578/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Retifica o aviso n.º 16175/2012, de 3 de dezembro

2012-12-10 - Despacho 15653/2012 - Ministérios das Finanças, da Justiça, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Justiça e dos Ministros da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social

Cria a Comissão Técnica Interministerial do Programa Revitalizar e define a sua constituição e competências.

2012-12-10 - Despacho 15654/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a adesão de Portugal ao Memorandum of Understanding «CUIS», e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes, para a outorga daquele memorandum.