2012-11-06 - Contrato 618/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/22/DFQ/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton

2012-11-06 - Contrato 619/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/32/DFQ/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica

2012-11-06 - Contrato 620/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/24/DFQ/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal

2012-11-06 - Contrato 621/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/36/DFQ/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol

2012-11-06 - Contrato 622/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/26/DFQ/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro

2012-11-06 - Contrato 623/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/41/DFQ/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis

2012-11-06 - Aviso 14843/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Mobilidade interna

2012-11-06 - Despacho 14337/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reconhece à Fundação da Universidade de Lisboa, NIPC 502 447 699, com sede na Reitoria da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, 1649-004 Lisboa, a isenção de IRC.

2012-11-06 - Portaria 653/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional

Autoriza o Programa Operacional Valorização do Território, através da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego, a adquirir serviços especializados de «Desenvolvimento Aplicacional do Sistema de Informação do Programa Operacional Valorização do Território», para desenvolvimento aplicacional sobre plataforma Microsoft Net e consultoria especializada na área de sistemas de informação, para manutenção evolutiva e corretiva do SIPOVT.

2012-11-06 - Portaria 654/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional

Autoriza o Programa Operacional Valorização do Território, através da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego, a fazer a aquisição de um procedimento de «Aquisição de serviços para a Gestão e Custódia do Arquivo do Programa Operacional Valorização do Território (POVT).