2012-11-21 - Aviso (extrato) 15560/2012 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2012-11-21 - Resolução 43/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia Álvaro José Barbosa Moreira da Silva e Nuno Francisco Sá e Melo de Castro Marques para os cargos de vogais do conselho diretivo da Entidade Reguladora da Saúde.

2012-11-21 - Resolução 44/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia Maria Joaquina Rodrigues Sobral de Matos, Pierpaolo Cusati, Mário Paulino Pires Moreira, Maria Cristina Soares Fiúza Branco e Maria de Jesus Bernardino Palminha Gonçalves, respetivamente, para os cargos de presidente e de vogais do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E..

2012-11-21 - Resolução 45/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

2012-11-21 - Despacho 14880/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera José Hermínio Frutuoso Basílio do cargo de motorista do Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2012-11-21 - Aviso (extrato) 15561/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. - referência AESI/001/2012

2012-11-21 - Aviso 15562/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2012-11-21 - Anúncio 13726/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Anta dos Bósios, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-21 - Anúncio 13727/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, Matriz de Abitureiras, freguesia de Abitureiras, concelho e distrito de Santarém, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-21 - Anúncio 13728/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumentos de Interesse Público (MIP) da Ponte da Portagem e da Torre da Portagem, na freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção conjunta (ZEP)