2012-11-02 - Portaria 645/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público os Fornos Romanos da Herdade do Pinheiro, situados em Pinheiro, freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-11-02 - Portaria 646/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Nisa, na Praça do Município, Nisa, freguesia de Nossa Senhora da Graça, concelho de Nisa, distrito de Portalegre, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-11-02 - Portaria 647/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Monóptero de São Gonçalo, no lugar de Quinta Nova, freguesia de Penas Róias, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-11-02 - Declaração de Retificação 1401/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a portaria n.º 476/2012, de 28 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que publica a relação das verbas transferidas em 2011 para várias freguesias, relativas à compensação das remunerações e encargos do regime de permanência dos presidentes de junta de freguesia, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2012

2012-11-02 - Listagem (extrato) 105/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Torna públicos os subsídios concedidos pela Direção Geral do Livro e das Bibliotecas, no 1.º semestre do ano de 2012.

2012-11-02 - Anúncio 13649/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Gruta de Avecasta, freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-02 - Aviso (extrato) 14680/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Consolidação da mobilidade interna do técnico superior Adalberto Jorge da Silva Barreto

2012-11-02 - Louvor 659/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Louva Vítor Ricardo Venâncio Cardoso, que cessou funções como chefe de Divisão dos Recursos Humanos do IPDJ, I. P.

2012-11-02 - Louvor 660/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Atribuição de louvor a Isabel Pereira Bastos, que cessou funções como chefe de Divisão de Aprovisionamento e Património IPDJ, I. P.

2012-11-02 - Despacho 14209/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, da Administração Interna, da Economia e do Emprego, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ministro da Saúde

Cria uma Comissão de Dinamização e Acompanhamento Interministerial do Programa da Indústria Responsável.