2012-11-19 - Declaração de Retificação 1505/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil

Retifica o aviso n.º 9391/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2012

2012-11-19 - Aviso 15433/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel

Lista de antiguidade reportada a 31 de agosto de 2012

2012-11-19 - Aviso 15434/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este

Lista de antiguidade de pessoal docente

2012-11-19 - Aviso 15435/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Maxial

Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012

2012-11-19 - Aviso 15436/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora

Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Mora

2012-11-19 - Despacho (extrato) 14794/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo

Anulação do despacho (extrato) n.º 14173/2012

2012-11-19 - Contrato 662/2012 - Ministério da Educação e Ciência e Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines

Contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com a Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines

2012-11-19 - Contrato 663/2012 - Ministério da Educação e Ciência e Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines

Adenda ao contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com a Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines

2012-11-19 - Despacho 14795/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

Delegação e subdelegação de competências

2012-11-19 - Acórdão 391/2012 - Tribunal Constitucional

Decide não ter por verificada a legalidade do referendo local que a Assembleia de Freguesia de Crestuma, na sua reunião extraordinária de 19 de julho de 2012, deliberou realizar, por violação do nº 2 do art. 7º da Lei Orgânica 4/2000, de 24 de agosto, que aprova o regime jurídico do referendo local.